Em atendimento a recomendação do Ministério Público da Bahia, Prefeitura de Caturama suspende temporariamente Concurso Público para fazer ajustes na legislação.

Em atendimento a recomendação do Ministério Público da Bahia, Prefeitura de Caturama suspende temporariamente Concurso Público para fazer ajustes na legislação.

A Prefeitura de Caturama informa que, atendendo à recomendação do Ministério Público da Bahia, foi definida a suspensão temporária do Concurso Público (Edital nº 01/2025).

 

A decisão tem como objetivo aperfeiçoar a Lei Municipal nº 177/2025, que criou os cargos efetivos, detalhando de forma mais clara as atribuições de cada função. Essa medida visa garantir que o certame ocorra com total segurança jurídica, transparência e respeito aos candidatos.

 

É importante ressaltar que o concurso não foi cancelado. A mesma empresa organizadora continuará responsável pela aplicação das provas, que serão realizadas em uma nova data a ser divulgada em breve, após os ajustes necessários.

 

A suspensão momentânea, regulamentada pelo decreto nº 160/2025, de 30 de setembro de 2025, proporcionará ainda mais tranquilidade aos participantes, assegurando um concurso público sólido, transparente e em conformidade com todas as exigências legais.

 

Para mais informações, os candidatos podem acessar o site oficial da Prefeitura e o portal oficial da empresa responsável clicando aqui 

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